Acessibilidade

• Data: 03/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 003-2025

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) - Designação - Providências.

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 03/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 002-2025

Poder Legislativo Municipal - Nomeia Diretora Geral - Providências.

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 02/01/2025
• Situação: Aprovado

TERMO DE POSSE - CLAUDINEI LIBÉRIO DOS SANTOS

• Data: 02/01/2025
• Situação: Publicado

TERMO DE POSSE - EGNALDO RODRIGUES

• Data: 02/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA 001-2025

Nomeia gestor, colaborador e coparticipante na assinatura de empenhos, balancetes, documentos contábeis e cheques frente à Câmara Municipal de Leandro Ferreira e dá outras providências.             

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 01/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 025-2024

Poder Legislativo - Processo Legislativo - Encerramento da Legislatura 2021-2024 - Arquivamento Matérias em Tramitação - Providências.

• Data: 30/12/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 024-2024

Poder Legislativo Municipal – Exoneração - Cargo -Diretor Geral - Providências.

• Data: 23/12/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 023-2024

Posse Eleitos Legislatura 2025-2028 – Documentação - Eleição Mesa Diretora Ano 2025 – Posse Prefeito e Vice-Prefeito - Providências.

• Data: 17/12/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 022-2024

Poder Legislativo Municipal - Funcionamento - Período Recesso Legislativo - Horário de Funcionamento Dezembro/2024 - Providências.

• Data: 10/12/2024
• Situação: Publicado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2024

Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal - Denomina Sala de Reuniões - Providências - Providências.

• Data: 10/12/2024
• Situação: Publicado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2024

Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal – Denomina Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Providências - Providências.

• Data: 03/12/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 021-2024

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

• Data: 14/11/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 020-2024

Poder Legislativo Municipal – Sessão Legislativa 2024 – Reuniões Plenárias Ordinárias – Convocação – Providências.

• Data: 01/11/2024
• Situação: Aprovado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2024

Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal - Pronto Pagamento - Regime de Adiantamento - Controle e Realização de Fundos - Regulamento - Providências - Providências.

• Data: 17/10/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 019-2024

Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

• Data: 17/10/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 018-2024

Poder Legislativo Municipal – Exoneração e Nomeação - Cargo -Diretor Geral - Providências.

• Data: 10/10/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 017-2024

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

• Data: 23/09/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 016-2024

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

• Data: 23/08/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 015-2024

Comissões Permanentes Câmara Municipal – Renovação Anual Membros – Previsão Regimental – Proporcionalidade Partidária – Revisão de Nomeação – Providências.

• Data: 23/08/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 014-2024

Poder Legislativo Municipal - Processo Legislativo Municipal - Sessões Plenárias - Organização de Pauta - Providências.