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  • Data: 06/01/2026
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 005-2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO A SERVIDORES

Concede gratificação por função a servidores que especifica e dá outras providências.    

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  • Data: 06/01/2026
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 004-2026 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO

Designação – Função Pública – Coordenador de Controle Interno - Poder Legislativo – Providências.  

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  • Data: 06/01/2026
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 003-2026 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.  

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  • Data: 06/01/2026
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 002-2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.    

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  • Data: 06/01/2026
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 001-2026 - NOMEIA GESTOR, COLABORADOR E COPARTICIPANTE

Nomeia gestor, colaborador e coparticipante na assinatura de empenhos, balancetes, documentos contábeis e cheques frente à Câmara Municipal de Leandro Ferreira e dá outras providências.    

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  • Data: 05/01/2026
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 010/2026 - AJUSTE DE TABELA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - CUSTEIO/DESPESA DE VIAGEM

Poder Legislativo Municipal – Ajuste de Tabela – Decreto Legislativo Nº 002/2024 – Custeio- Despesa de Viagem  

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  • Data: 15/12/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 023/2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
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  • Data: 11/12/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 024/2025 - ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI NÃO APRECIADOS

Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei não apreciados durante a Legislatura vigente.

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  • Data: 11/12/2025
  • Situação: Publicado
024-2025 - ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS

Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei não apreciados durante a Legislatura vigente.  

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  • Data: 10/12/2025
  • Situação: Publicado
DECRETO Nº 002/2025

Estabelece Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nos dias 23/12 e 24/12, 26/12, 29/12, 30/12 e 31/12 e 02/01/2026, não havendo expediente e atendimento nestas datas.

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  • Data: 23/10/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 022-2025- ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Poder Legislativo Municipal – Alteração de horário de funcionamento.  

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  • Processo: 943/2025
  • Data: 03/10/2025
  • Situação: Aprovado
LEI 943-2025 - Lei Orçamentária Anual

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Leandro Ferreira para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

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  • Processo: 40-2025
  • Data: 30/09/2025
  • Situação: Aprovado
40-2025 - PROFIS

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal (PROFIS), que oferece desconto de até 90% sobre juros e multas para quem regularizar débitos de tributos municipais vencidos até 31 de agosto de 2025, com pagamento à vista ou parcelado, e dá outras providências.

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  • Data: 10/09/2025
  • Situação: Aprovado
PORTARIA Nº 021-2025

Nomeia Comissão Especial para emitir parecer na Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025 e dá outras providências.

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  • Data: 09/09/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 020-2025

Altera data no Calendário de Reuniões Ordinárias.

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  • Data: 29/08/2025
  • Situação: Publicado
019-2025

Concede Progressão Funcional.

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  • Data: 29/08/2025
  • Situação: Publicado
018-2025

Concede Progressão Funcional.

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  • Data: 29/08/2025
  • Situação: Publicado
017-2025

Concede Progressão Funcional.

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  • Processo: 39/2025
  • Data: 12/08/2025
  • Situação: Aprovado
39-2025 - Aumento Real dos servidores do Executivo

Dispõe sobre a concessão de acréscimo de remuneração, em forma de aumento, no percentual de 1,44%.

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  • Data: 27/06/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 016-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - RECESSO LEGISLATIVO
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