Foram encontrado(s) 52 registro(s). limpar filtros
  • Data: 01/01/2025
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 025-2024

Poder Legislativo - Processo Legislativo - Encerramento da Legislatura 2021-2024 - Arquivamento Matérias em Tramitação - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 30/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 024-2024

Poder Legislativo Municipal – Exoneração - Cargo -Diretor Geral - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 23/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 023-2024

Posse Eleitos Legislatura 2025-2028 – Documentação - Eleição Mesa Diretora Ano 2025 – Posse Prefeito e Vice-Prefeito - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 17/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 022-2024

Poder Legislativo Municipal - Funcionamento - Período Recesso Legislativo - Horário de Funcionamento Dezembro/2024 - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 10/12/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2024

Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal - Denomina Sala de Reuniões - Providências - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 10/12/2024
  • Situação: Publicado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2024

Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal – Denomina Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Providências - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 03/12/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 021-2024

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 14/11/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 020-2024

Poder Legislativo Municipal – Sessão Legislativa 2024 – Reuniões Plenárias Ordinárias – Convocação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 01/11/2024
  • Situação: Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2024

Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal - Pronto Pagamento - Regime de Adiantamento - Controle e Realização de Fundos - Regulamento - Providências - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 17/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 019-2024

Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 17/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 018-2024

Poder Legislativo Municipal – Exoneração e Nomeação - Cargo -Diretor Geral - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 10/10/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 017-2024

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 23/09/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 016-2024

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 23/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 015-2024

Comissões Permanentes Câmara Municipal – Renovação Anual Membros – Previsão Regimental – Proporcionalidade Partidária – Revisão de Nomeação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 23/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 014-2024

Poder Legislativo Municipal - Processo Legislativo Municipal - Sessões Plenárias - Organização de Pauta - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 19/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 013-2024

Poder Legislativo Municipal - Convoca Candidato Concurso Público - Ordem de Classificação - Agente Legislativo - - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 19/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 012-2024

Poder Legislativo Municipal – Afastamento de Vereador – Convocação de Vereador Suplente - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 011-2024

Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Diretor Administrativo – Nomeia Diretora Geral - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 010-2024

Poder Legislativo Municipal – Fixação Regulamenta Banco de Horas – Jornada Suplementar – Câmara Municipal – Lei Complementar   Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Data: 09/08/2024
  • Situação: Publicado
PORTARIA Nº 009-2024

Poder Legislativo Municipal – Fixação Horário Cumprimento de Jornada de Trabalho – Servidores Câmara Municipal - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar