Acessibilidade

• Data: 27/06/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 016-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - RECESSO LEGISLATIVO

• Data: 29/05/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 015-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Poder Legislativo Municipal – Ponto Facultativo – Luto Oficial.  

• Data: 15/05/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 014-2025

Ajuste de Tabela – Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Custeio - Despesa de Viagem

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N º 013/2025

Luto Oficial - Altera Horário de Funcionamento

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

• Data: 28/03/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 012-2025

Concede gratificação por função a servidores que especifica e dá outras providências.

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

• Data: 28/02/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 011-2025

Alteração de horário de funcionamento.

Autor(es): PRESIDÊNCIA

• Data: 13/02/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 010-2025

Poder Legislativo Municipal – Alteração de data no Calendário de Reuniões Ordinárias.    

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

• Data: 31/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 009-2025

Exoneração - Diretor Geral - Nomeação - Diretor de Licitações e Compras - Providências.

Autor(es): PRESIDÊNCIA

• Data: 15/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 008-2025

Comissões Permanentes - Câmara Municipal - Renovação Anual – Membros - Previsão Regimental - Proporcionalidade Partidária – Nomeação - Providências.  

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 13/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 007-2025

Designação – Função Pública – Coordenador de Controle Interno - Poder Legislativo – Providências.  

Autor(es): PRESIDÊNCIA

• Data: 13/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 006-2025

Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.    

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 06/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 005-2025

Poder Legislativo Municipal - Sessão Legislativa 2025 - Reuniões Plenárias Ordinárias - Convocação - Providências.

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 06/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 004-2025

Poder Legislativo Municipal - Funcionamento - Período Recesso Legislativo - Horário de Funcionamento Janeiro/2025 - Providências.  

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 03/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 003-2025

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) - Designação - Providências.

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 03/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 002-2025

Poder Legislativo Municipal - Nomeia Diretora Geral - Providências.

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 02/01/2025
• Situação: Aprovado

TERMO DE POSSE - CLAUDINEI LIBÉRIO DOS SANTOS

• Data: 02/01/2025
• Situação: Publicado

TERMO DE POSSE - EGNALDO RODRIGUES

• Data: 02/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA 001-2025

Nomeia gestor, colaborador e coparticipante na assinatura de empenhos, balancetes, documentos contábeis e cheques frente à Câmara Municipal de Leandro Ferreira e dá outras providências.             

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 01/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 025-2024

Poder Legislativo - Processo Legislativo - Encerramento da Legislatura 2021-2024 - Arquivamento Matérias em Tramitação - Providências.

• Data: 30/12/2024
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 024-2024

Poder Legislativo Municipal – Exoneração - Cargo -Diretor Geral - Providências.