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PORTARIA Nº 020-2024
Poder Legislativo Municipal – Sessão Legislativa 2024 – Reuniões Plenárias Ordinárias – Convocação – Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2024
Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal - Pronto Pagamento - Regime de Adiantamento - Controle e Realização de Fundos - Regulamento - Providências - Providências.
PORTARIA Nº 019-2024
Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.
PORTARIA Nº 018-2024
Poder Legislativo Municipal – Exoneração e Nomeação - Cargo -Diretor Geral - Providências.
PORTARIA Nº 015-2024
Comissões Permanentes Câmara Municipal – Renovação Anual Membros – Previsão Regimental – Proporcionalidade Partidária – Revisão de Nomeação – Providências.
PORTARIA Nº 014-2024
Poder Legislativo Municipal - Processo Legislativo Municipal - Sessões Plenárias - Organização de Pauta - Providências.
PORTARIA Nº 013-2024
Poder Legislativo Municipal - Convoca Candidato Concurso Público - Ordem de Classificação - Agente Legislativo - - Providências.
PORTARIA Nº 012-2024
Poder Legislativo Municipal – Afastamento de Vereador – Convocação de Vereador Suplente - Providências.
PORTARIA Nº 011-2024
Poder Legislativo Municipal – Exoneração Cargo Diretor Administrativo – Nomeia Diretora Geral - Providências.
PORTARIA Nº 010-2024
Poder Legislativo Municipal – Fixação Regulamenta Banco de Horas – Jornada Suplementar – Câmara Municipal – Lei Complementar Providências.
PORTARIA Nº 009-2024
Poder Legislativo Municipal – Fixação Horário Cumprimento de Jornada de Trabalho – Servidores Câmara Municipal - Providências.
PORTARIA Nº 008-2024
Poder Legislativo Municipal - Compensação Funcionamento - Período Recesso Legislativo - Horário de Funcionamento Julho/2024 - Providências.
PORTARIA Nº 007-2024
Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.
PORTARIA Nº 006-2024
Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo – Regulamento – Procedimentos – Pesquisa de Preços – Aquisição de Bens – Contratação de Serviços – Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo – Regulamento – – Dispensa de Licitação – Forma Eletrônica – Sistema de Dispensa Eletrônica – Lei 14.133/2021 (NLLCA) – Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024
Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo – Regulamento – Enquadramento – Bens Comuns – Bens de Luxo – Lei 14.133/2021 (NLLCA) – Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024
Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo – Regras – Diretrizes – Agente de Contratação – Equipe de Apoio – Comissão de Contratação – Lei 14.133/2021 (NLLCA) – Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2024
Poder Legislativo Municipal de Leandro Ferreira – Estado de Minas Gerais – Institui Sistema de Custeio de Despesa de Viagens – Diárias de Viagens – Adiantamento de Despesa de Viagem – Reembolso de Despesa de Viagem - Agente Público Municipal – Providências.
PORTARIA Nº 005-2024
Comissões Permanentes Câmara Municipal – Renovação Anual Membros – Previsão Regimental – Proporcionalidade Partidária – Nomeação – Providências.