Acessibilidade

• Data: 23/10/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 022-2025- ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Poder Legislativo Municipal – Alteração de horário de funcionamento.  

• Data: 09/10/2025
• Situação: Aprovado

RESOLUÇÃO Nº 004-2025

Concede  Diploma de Honra ao Mérito aos homenageados que se mencionam no Município de Leandro Ferreira/MG e dá outras providências.   

Autor(es): Mesa Diretora

• Processo: 1120628
• Data: 11/09/2025
• Situação: Publicado

RESOLUÇÃO Nº 003/2025

Aprova as contas do Município de Leandro Ferreira - MG; Exercício  Financeiro de 2021, com as Recomendações Insertas no Parecer Prévio e dá outras providências.

• Data: 10/09/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA Nº 021-2025

Nomeia Comissão Especial para emitir parecer na Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025 e dá outras providências.

• Data: 09/09/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 020-2025

Altera data no Calendário de Reuniões Ordinárias.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

019-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

018-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 29/08/2025
• Situação: Publicado

017-2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 28/08/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA Nº 019/2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 28/08/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA Nº 018/2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 28/08/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA Nº 017/2025

Concede Progressão Funcional.

• Data: 27/06/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 016-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - RECESSO LEGISLATIVO

• Data: 29/05/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 015-2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Poder Legislativo Municipal – Ponto Facultativo – Luto Oficial.  

• Data: 15/05/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 014-2025

Ajuste de Tabela – Decreto Legislativo Nº 002/2024 - Custeio - Despesa de Viagem

• Data: 25/04/2025
• Situação: Publicado

RESOLUÇÃO Nº 002-2025

Institui verba indeizatória destinada a cobrir despesas inerentes ao exercício do madato parlamentar do Poder Legislativo de Leandro Ferreira/MG e dá outras providências.

Autor(es): MESA DIRETORA

• Data: 16/04/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA N º 013/2025

Luto Oficial - Altera Horário de Funcionamento

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

• Data: 31/03/2025
• Situação: Publicado

LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2025

Cria Funções Gratificadas - Providências.

• Data: 28/03/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 012-2025

Concede gratificação por função a servidores que especifica e dá outras providências.

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

• Data: 28/02/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 011-2025

Alteração de horário de funcionamento.

Autor(es): PRESIDÊNCIA

• Data: 18/02/2025
• Situação: Publicado

RESOLUÇÃO Nº 001-2025

Poder Legislativo Municipal – Resolução – Institui Homenagem ao Dia da Mulher  

Autor(es): MESA DIRETORA