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DECRETO Nº 001-2026-ADOÇÃO DE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Dispõe sobre a adoção de medidas de transparência, rastreabilidade, controle e fiscalização na proposição, indicação, acompanhamento e prestação de contas das emendas parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Leandro Ferreira - MG e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008-2026-FERIADO/PONTO FACULTATIVO
Feriado/Ponto Facultativo.
PORTARIA Nº 007-2026-COMISSÕES PERMANENTES
Comissões Permanentes - Câmara Municipal - Renovação Anual – Membros - Previsão Regimental -Proporcionalidade Partidária – Nomeação - Providências.
PORTARIA Nº 006-2026 - SESSÃO LEGISLATIVA 2026
Poder Legislativo Municipal – Sessão Legislativa 2026 – Reuniões Plenárias Ordinárias – Convocação – Providências.
PORTARIA Nº 005-2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO A SERVIDORES
Concede gratificação por função a servidores que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004-2026 - NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
Designação – Função Pública – Coordenador de Controle Interno - Poder Legislativo – Providências.
PORTARIA Nº 003-2026 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.
PORTARIA Nº 002-2026 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.
PORTARIA Nº 001-2026 - NOMEIA GESTOR, COLABORADOR E COPARTICIPANTE
Nomeia gestor, colaborador e coparticipante na assinatura de empenhos, balancetes, documentos contábeis e cheques frente à Câmara Municipal de Leandro Ferreira e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010/2026 - AJUSTE DE TABELA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - CUSTEIO/DESPESA DE VIAGEM
Poder Legislativo Municipal – Ajuste de Tabela – Decreto Legislativo Nº 002/2024 – Custeio- Despesa de Viagem
PORTARIA Nº 023/2025 - ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
PORTARIA Nº 024/2025 - ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI NÃO APRECIADOS
Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei não apreciados durante a Legislatura vigente.
024-2025 - ARQUIVAMENTO DE MATÉRIAS
Dispõe sobre o arquivamento de Projetos de Lei não apreciados durante a Legislatura vigente.
DECRETO Nº 002/2025
Estabelece Recesso Administrativo e Ponto Facultativo nos dias 23/12 e 24/12, 26/12, 29/12, 30/12 e 31/12 e 02/01/2026, não havendo expediente e atendimento nestas datas.
PORTARIA Nº 022-2025- ALTERA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Poder Legislativo Municipal – Alteração de horário de funcionamento.
PORTARIA Nº 021-2025
Nomeia Comissão Especial para emitir parecer na Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020-2025
Altera data no Calendário de Reuniões Ordinárias.
019-2025
Concede Progressão Funcional.
018-2025
Concede Progressão Funcional.
017-2025
Concede Progressão Funcional.