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PORTARIA Nº 012-2025
Concede gratificação por função a servidores que especifica e dá outras providências.
Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 011-2025
Alteração de horário de funcionamento.
Autor(es): PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 010-2025
Poder Legislativo Municipal – Alteração de data no Calendário de Reuniões Ordinárias.
Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
PORTARIA Nº 009-2025
Exoneração - Diretor Geral - Nomeação - Diretor de Licitações e Compras - Providências.
Autor(es): PRESIDÊNCIA
EDITAL 001/2025 - CONVOCAÇÃO - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Leandro Ferreira – MG, o Sr. EGNALDO RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e em consonância ao Artigo 73, item I do Regimento Interno da Casa, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES que compõem esta Câmara Municipal de Leandro Ferreira – MG, para a REUNIÃO EXTRAORD...
Autor(es): Presidência da Câmara Municipal
PORTARIA 008-2025
Comissões Permanentes - Câmara Municipal - Renovação Anual – Membros - Previsão Regimental - Proporcionalidade Partidária – Nomeação - Providências.
Autor(es): Presidência da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 007-2025
Designação – Função Pública – Coordenador de Controle Interno - Poder Legislativo – Providências.
Autor(es): PRESIDÊNCIA
PORTARIA 006-2025
Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.
Autor(es): Presidência da Câmara Municipal
PORTARIA 005-2025
Poder Legislativo Municipal - Sessão Legislativa 2025 - Reuniões Plenárias Ordinárias - Convocação - Providências.
Autor(es): Presidência da Câmara Municipal
PORTARIA 004-2025
Poder Legislativo Municipal - Funcionamento - Período Recesso Legislativo - Horário de Funcionamento Janeiro/2025 - Providências.
Autor(es): Presidência da Câmara Municipal
PORTARIA 003-2025
Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) - Designação - Providências.
Autor(es): Presidência da Câmara Municipal
PORTARIA 002-2025
Poder Legislativo Municipal - Nomeia Diretora Geral - Providências.
Autor(es): Presidência da Câmara Municipal
PORTARIA 001-2025
Nomeia gestor, colaborador e coparticipante na assinatura de empenhos, balancetes, documentos contábeis e cheques frente à Câmara Municipal de Leandro Ferreira e dá outras providências.
Autor(es): Presidência da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 025-2024
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Encerramento da Legislatura 2021-2024 - Arquivamento Matérias em Tramitação - Providências.
PORTARIA Nº 024-2024
Poder Legislativo Municipal – Exoneração - Cargo -Diretor Geral - Providências.
PORTARIA Nº 023-2024
Posse Eleitos Legislatura 2025-2028 – Documentação - Eleição Mesa Diretora Ano 2025 – Posse Prefeito e Vice-Prefeito - Providências.
PORTARIA Nº 022-2024
Poder Legislativo Municipal - Funcionamento - Período Recesso Legislativo - Horário de Funcionamento Dezembro/2024 - Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2024
Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal - Denomina Sala de Reuniões - Providências - Providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2024
Poder Legislativo Municipal - Câmara Municipal – Denomina Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Providências - Providências.
PORTARIA Nº 021-2024
Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.