Foram encontrado(s) 103 registro(s). limpar filtros
  • Data: 05/01/2024
  • Situação: Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2024

Processo Político-Administrativo 001/2023.

Autor(es): Verlany Corrêa
visualizar
  • Processo: 15/2019
  • Data: 20/11/2019
  • Situação: Aprovado
15-2019 - Estrutura Organizacional da Câmara de Leandro Ferreira

Organiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Leandro Ferreira, definindo seus setores, as funções de cada um, os cargos existentes e seus salários.

visualizar
  • Data: 30/10/1990
  • Situação: Aprovado
33-1990 - Estatuto dos Servidores Públicos de Leandro Ferreira

Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.

visualizar