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  • Processo: 008/2024
  • Data: 27/06/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA Nº 008-2024

Poder Legislativo Municipal - Compensação Funcionamento - Período Recesso Legislativo - Horário de Funcionamento Julho/2024 - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Processo: 007/2024
  • Data: 13/06/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA Nº 007-2024

Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Processo: 006/2024
  • Data: 31/05/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA Nº 006-2024

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Data: 02/05/2024
  • Situação: Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024

Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo – Regulamento – Procedimentos – Pesquisa de Preços – Aquisição de Bens – Contratação de Serviços – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Data: 02/05/2024
  • Situação: Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024

Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo – Regulamento – – Dispensa de Licitação – Forma Eletrônica – Sistema de Dispensa Eletrônica – Lei 14.133/2021 (NLLCA) – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Data: 02/05/2024
  • Situação: Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024

Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo – Regulamento – Enquadramento – Bens Comuns – Bens de Luxo – Lei 14.133/2021 (NLLCA) – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Data: 02/05/2024
  • Situação: Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024

Município de Leandro Ferreira – Poder Legislativo – Regras – Diretrizes – Agente de Contratação – Equipe de Apoio – Comissão de Contratação – Lei 14.133/2021 (NLLCA) – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Data: 19/03/2024
  • Situação: Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2024

Poder Legislativo Municipal de Leandro Ferreira – Estado de Minas Gerais – Institui Sistema de Custeio de Despesa de Viagens – Diárias de Viagens – Adiantamento de Despesa de Viagem – Reembolso de Despesa de Viagem - Agente Público Municipal – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Processo: 005/2024
  • Data: 24/02/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA Nº 005-2024

Comissões Permanentes Câmara Municipal – Renovação Anual Membros – Previsão Regimental – Proporcionalidade Partidária – Nomeação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Processo: 004/2024
  • Data: 01/02/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA Nº 004-2024

Poder Legislativo Municipal – Horário de Funcionamento Câmara Municipal – Organização de Atendimento - Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Processo: 002/2024
  • Data: 29/01/2024
  • Situação: Aprovado
PORTARIA Nº 002-2024

Poder Legislativo Municipal – Sessão Legislativa 2024 – Reuniões Plenárias Ordinárias – Convocação – Providências.

Autor(es): Verlany Corrêa
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  • Data: 05/01/2024
  • Situação: Aprovado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001-2024

Processo Político-Administrativo 001/2023.

Autor(es): Verlany Corrêa
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