Acessibilidade

• Processo: 931/2025
• Data: 28/03/2025
• Situação: Aprovado

931-2025 - Escola do Legislativo de Leandro Ferreira

Institui a Escola do Legislativo de Leandro Ferreira, subordinada à sua Mesa Diretora, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico- administrativa às atividades do Poder Legislativo Municipal.

• Processo: 37/2025
• Data: 28/03/2025
• Situação: Publicado

37-2025 - Gratificação de função do Legislativo

Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal concedendo gratificação de função do Legislativo.

• Data: 28/03/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 012-2025

Concede gratificação por função a servidores que especifica e dá outras providências.

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

• Data: 28/02/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 011-2025

Alteração de horário de funcionamento.

Autor(es): PRESIDÊNCIA

• Data: 13/02/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 010-2025

Poder Legislativo Municipal – Alteração de data no Calendário de Reuniões Ordinárias.    

Autor(es): PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

• Processo: 927/2025
• Data: 11/02/2025
• Situação: Aprovado

LEI 927-2025

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes junto ao Poder Legislativo Municipal de Leandro Ferreira/MG e dá outras Providências.

• Processo: 925/2025
• Data: 31/01/2025
• Situação: Aprovado

925-2025 - Regime de Adiantamento – Despesa de Pronto Pagamento

Institui o Regime de Adiantamento para Despesas de Pronto Pagamento.

• Processo: 926/2025
• Data: 31/01/2025
• Situação: Aprovado

926-2025 - Organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Leandro Ferreira

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal do Município de Leandro Ferreira, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e outras providências.

• Processo: 33/2025
• Data: 31/01/2025
• Situação: Aprovado

33-2025 - Criação e extinção de cargos no Legislativo

Cria cargos na carreira do magistério e o novo cargo de Assistente Técnico Educacional na rede de ensino de Leandro Ferreira, alterando a Lei nº 497/1999.

• Processo: 32/2025
• Data: 31/01/2025
• Situação: Aprovado

32-2025 - Cria e extingue cargos do magistério

Cria cargos na carreira do magistério e o novo cargo de Assistente Técnico Educacional na rede de ensino de Leandro Ferreira, alterando a Lei nº 497/1999.

• Data: 31/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 009-2025

Exoneração - Diretor Geral - Nomeação - Diretor de Licitações e Compras - Providências.

Autor(es): PRESIDÊNCIA

• Data: 27/01/2025
• Situação: Aprovado

EDITAL 001/2025 - CONVOCAÇÃO - 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Leandro Ferreira – MG, o Sr. EGNALDO RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e em consonância ao Artigo 73, item I do Regimento Interno da Casa, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES que compõem esta Câmara Municipal de Leandro Ferreira – MG, para a REUNIÃO EXTRAORD...

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 15/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 008-2025

Comissões Permanentes - Câmara Municipal - Renovação Anual – Membros - Previsão Regimental - Proporcionalidade Partidária – Nomeação - Providências.  

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 13/01/2025
• Situação: Publicado

PORTARIA Nº 007-2025

Designação – Função Pública – Coordenador de Controle Interno - Poder Legislativo – Providências.  

Autor(es): PRESIDÊNCIA

• Data: 13/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 006-2025

Gestor – Fiscal – Contratos Administrativos - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) – Designação – Providências.    

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Processo: 001/2024
• Data: 06/01/2025
• Situação: Aprovado

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025

Regulamenta o procedimento de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Leandro Ferreira, e dá outras providências. 

• Data: 06/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 005-2025

Poder Legislativo Municipal - Sessão Legislativa 2025 - Reuniões Plenárias Ordinárias - Convocação - Providências.

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 06/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 004-2025

Poder Legislativo Municipal - Funcionamento - Período Recesso Legislativo - Horário de Funcionamento Janeiro/2025 - Providências.  

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 03/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 003-2025

Agente de Contratação - Câmara Municipal - Lei Federal 14.133/2021 (NLLCA) - Designação - Providências.

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal

• Data: 03/01/2025
• Situação: Aprovado

PORTARIA 002-2025

Poder Legislativo Municipal - Nomeia Diretora Geral - Providências.

Autor(es): Presidência da Câmara Municipal